26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1525765-54.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525765-54.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Leandro Costa Martin; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/06/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:22

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
09/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 04:10

Suspensão do Prazo
15/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
19/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 20:23

Juntada de Mandado
17/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:12

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:55

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2024 17:26

Recebida a denúncia
14/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:25

Evoluída a classe de 279 para 283
04/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:57

Expedição de Mandado.
01/11/2024 18:55

Expedição de Alvará.
30/10/2024 20:23

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:56

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:52

Mudança de Magistrado
30/10/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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