28/08/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501848-91.2021.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SIDINEI DIAS DE SOUSA CAVALCANTE - Vistos, Aceito a justificativa apresentada pelos jurados FELIPE FERREIRA COLOMBO, FÁBIO ROGÉRIO FERNANDES e THAÍS POSI BORDIGNON.

De resto, cumpra-se integralmente a sentença proferida às folhas 586/589.

Intimem-se. - ADV: LILIAN GASQUES (OAB 399811/SP), MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
21/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:09

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
19/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:43

Juntada de Mandado
08/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 15:48

Juntada de Mandado
02/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:28

Expedição de Ofício.
02/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:50

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:02

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:02

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:02

Expedição de Mandado.
02/07/2025 07:38

Expedição de Ofício.
02/07/2025 07:38

Expedição de Ofício.
02/07/2025 07:38

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 09:00:00, 1ª Vara.
28/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:57

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 14:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
01/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
23/05/2024 12:03

Expedição de Ofício.
22/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 11:16

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
30/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:28

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2024 11:20

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 13:52

Expedição de Ofício.
18/03/2024 12:56

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2024 04:00:00, 3ª Vara.
05/03/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer
26/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 13:18

Juntada de Mandado
15/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:20

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
15/02/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 15:29

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:28

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:28

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:26

Expedição de Ofício.
14/02/2024 15:26

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:50

Expedição de Mandado.
09/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 03:15:00, 3ª Vara.
08/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:57

Expedição de Ofício.
09/01/2024 16:58

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 12:24

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:24

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:23

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:21

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:38

Expedição de Ofício.
23/11/2023 13:38

Expedição de Ofício.
23/11/2023 13:37

Expedição de Ofício.
23/11/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 03:30:00, 3ª Vara.
16/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
02/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:54

Juntada de Mandado
31/05/2023 09:55

Apensado ao processo
26/05/2023 13:09

Protocolo Juntado
24/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 05:41

Expedição de Carta precatória.
25/04/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 09:14

Conclusos para despacho
13/12/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 08:09

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 08:00

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 14:58

Expedição de Carta precatória.
16/08/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 14:53

Expedição de Ofício.
11/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 12:34

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:25

Recebida a denúncia
12/04/2022 14:10

Conclusos para decisão
12/04/2022 14:10

Classe retificada de 279 para 282
11/04/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 14:19

Conclusos para decisão
18/03/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 15:24

Expedição de Certidão.
18/03/2022 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 08:11

Expedição de Certidão.
04/03/2022 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 08:09

Apensado ao processo
03/03/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 20:17

Expedição de Certidão.
24/01/2022 19:12

Concedida a Dilação de Prazo
24/01/2022 13:59

Conclusos para decisão
19/01/2022 18:07

Expedição de Certidão.
19/01/2022 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 17:06

Apensado ao processo
14/12/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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