29/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000194-39.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fátima Paixão dos Anjos - Associação dos Aposentados do Brasil - AAB -

Vistos.

Fls. 136-137.

Petição da parte autora.

Fl. 138.

Certidão do cartório.

Em cumprimento à determinação proferida pela Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que será analisado pela sistemática de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) referente ao Tema 59 Benefício Previdenciário - Desconto Indevido - Dano Moral", SUSPENDO a tramitação deste feito até solução final naqueles autos, a teor do Comunicado Nugepac/Presidência nº 4/2025.

Remova-se o processo para a fila específica de processos suspensos, observando-se a movimentação SAJ 75059 (na suspensão) e 14985 (quando do levantamento).

Int. - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 04:14

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:34

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 03:10:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/03/2025 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
20/03/2025 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
27/02/2025 04:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:52

Expedição de Carta.
25/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001394-98.2025.8.26.0438

Carlu e Lobo Eletro e Moveis LTDA - EPP

Clenilda Lima Assis

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1026129-19.2023.8.26.0002

Jose Geavane de Souza

Banco Crefisa S/A

Advogado: Cesar Augusto Barbosa da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0000575-29.2023.8.26.0187

Barroso Fontelles Barcellos Mendonca e A...

Hdi Confeccoes LTDA

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2017 17:15

Exibir Processo

Processo nº 7000618-06.2019.8.26.0050

Justica Publica

Vinicius da Rocha Porto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 1059558-06.2025.8.26.0002

Caroline Santos do Nascimento

Banco Triangulo S/A

Advogado: Fabio Arthus Felipazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 15:27

Exibir Processo