TJSP - 1501024-18.2025.8.26.0388
1ª instância - 01 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 17:04
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501024-18.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCO DIONE DA CONCEIÇÃO -
Vistos.
Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade de manutenção ou não da decisão que converteu a prisão em flagrante de MARCO DIONE DA CONCEIÇÃO e BRUNO FIGUEIRAS DA ROCHA em prisão preventiva.
In casu, a coerção cautelar deve ser mantida.
Como já explanado na decisão de fls. 68/75, a coerção antecipada dos réus encontra-se fundamentada na necessidade de se resguardar a ordem pública da prática de novos crimes como o que ora se investiga.
Sendo assim, mantenho a custódia do(s) acusado(s), pelos motivos expostos às fls. 68/75 e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão.
Aguarde-se a audiência designada às fls. 171/173.
Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: ALDERICO JOSE DE SOUSA (OAB 56049/SP), ALDERICO JOSE DE SOUSA (OAB 56049/SP) -
21/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:57
Mantida a Prisão Preventiva
-
21/08/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 11:56
Juntada de Mandado
-
21/08/2025 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 11:55
Juntada de Mandado
-
18/08/2025 15:02
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:01
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 15:00
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 14:59
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 14:58
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 14:56
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/08/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 16:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
08/08/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 18:31
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/08/2025 20:29
Juntada de Mandado
-
04/08/2025 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 09:34
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 10:42
Juntada de Mandado
-
04/07/2025 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 10:42
Juntada de Mandado
-
04/07/2025 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2025 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 09:25
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 09:25
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 16:19
Evoluída a classe de 279 para 283
-
05/06/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/06/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:55
Recebida a denúncia
-
26/05/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2025 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2025 12:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/05/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/05/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/05/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 19:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/05/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 12:02
Evoluída a classe de 279 para 283
-
15/05/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 16:44
Juntada de Mandado
-
08/05/2025 16:43
Juntada de Mandado
-
08/05/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 16:06
Mudança de Magistrado
-
08/05/2025 14:58
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:53
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:43
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 14:43
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 09:07
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:05
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 08:43
Mudança de Magistrado
-
08/05/2025 04:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018512-43.2024.8.26.0405
Iguatemi Distribuidora Hortifruti LTDA.
Mercantil SIAO Alimentos LTDA Mercadao D...
Advogado: Maristela de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2022 17:33
Processo nº 0030669-48.2024.8.26.0114
Geraldo Barbosa dos Santos
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2023 14:46
Processo nº 1001436-25.2024.8.26.0005
Banco do Brasil S/A
Vinar Distribuidora LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2024 18:06
Processo nº 1502217-64.2024.8.26.0530
Justica Publica
Jailton Viana de Carvalho
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2024 09:38
Processo nº 1035114-03.2024.8.26.0564
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Renata Aparecida de Aquino Lagares Nasci...
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 08:40