TJSP - 1502217-64.2024.8.26.0530

1ª instância - 05 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON VIANA DE CARVALHO

CPF *05.***.*55-86

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

CPF *97.***.*44-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE EDUARDO ALVES FILHO - PM

CPF *95.***.*39-60

LUCAS DANILO BARBOSA PEREIRA - PM - RE 154.616-3

CPF *73.***.*34-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 12:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2025 18:06

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/08/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 15:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 17:56

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 24/06/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 19/05/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 15:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 03/04/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:48

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2025 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 19:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 19:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 20:20

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2024 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2024 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:16

    Recebida a denúncia

  • 22/07/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 10:48

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 19/07/2024 19:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/07/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2024 09:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2024 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2024 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/07/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 14:00

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2024 14:00

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 15/07/2024 13:25

    Concedida a Liberdade provisória

  • 15/07/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 12:48

    Mudança de Magistrado

  • 15/07/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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