03/09/2025 09:52

Expedição de Mandado.
02/09/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:45

Juntada de Mandado
22/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 11:56

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:56

Expedição de Mandado.
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501028-55.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ÉRICLES DA SILVA ROCHA -

Vistos.

Em atendimento ao Comunicado CG n. 78/2020, que recomenda o rigoroso cumprimento do disposto no novel artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade de manutenção ou não da decisão que converteu a prisão em flagrante de ÉRICLES DA SILVA ROCHA em prisão preventiva.

In casu, a coerção cautelar deve ser mantida.

Valendo-se de elementos concretos constantes dos autos, o MM.

Juiz Plantonista decretou a prisão preventiva do autuado como forma de se preservar a ordem pública de novos crimes, levando em consideração, inclusive, a reincidência específica do réu, o que demonstra o prejuízo de se manter o mesmo em liberdade.

Feitas essas considerações, como já explanado na decisão de fls. 60/64, a coerção antecipada de Éricles encontra-se fundamentada na necessidade de se resguardar a ordem pública da prática de novos crimes como o que ora se investiga.

Sendo assim, mantenho a custódia do(s) acusado(s), pelos motivos expostos às fls. 60/64 e determino o encaminhamento dos autos a nova conclusão no 85º dia contado desta decisão.

Fl. 240: INTIME-SE o novo defensor nomeado da audiência designada às fls. 189/193, devendo o defensor informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) e número de whatsapp para envio do link de acesso à audiência virtual.

Fl. 241: INTIME-SE a testemunha Diego no novo endereço informado.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA CASTILHO MARTINS (OAB 105872/SP)
21/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:57

Mantida a Prisão Preventiva
21/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:08

Suspensão do Prazo
16/08/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 12:26

Juntada de Mandado
08/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
29/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/07/2025 10:14

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:52

Juntada de Ofício
11/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:17

Juntada de Mandado
17/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:14

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 16:28

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:55

Recebida a denúncia
26/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 10:07

Recebidos os autos do Outro Foro
21/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:09

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:08

Juntada de Mandado
08/05/2025 12:13

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005144-79.2023.8.26.0438

Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica ...

Adriano Max Almeida de Alencar

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1033963-42.2024.8.26.0001

Ana Paula Rubio Ribeiro

Novaes Bispo Sociedade Individual de Adv...

Advogado: Mario Cesar de Novaes Bispo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1081195-54.2025.8.26.0053

Rosenilda Silva de Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Alberto Filardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1060230-21.2019.8.26.0100

Mundivoxx Importacao, Exportacao e Comer...

Washington Nestor Mellado Monje

Advogado: Jonatas Arronchi Marcelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2019 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0020295-25.2025.8.26.0053

Claudia Patricia de Moura Marchetti

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Adriano de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2021 18:37

Exibir Processo