TJSP - 0019658-23.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 15:19
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 15:13
Expedição de Alvará.
-
01/04/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 14:33
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
21/03/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 16:02
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 144383/SP) Processo 0019658-23.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ELTON CARMO DOS SANTOS - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0015000-93.2022.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente ELTON CARMO DOS SANTOS, MTR: 933481-4, RJI: 181641248-61, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas.
Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. -
17/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 17:33
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:46
Determinada a Regressão de Regime
-
03/07/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 17:17
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2022 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 20:51
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 16:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 08:15
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 20:10
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 20:10
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 14:39
Juntada de Petição de resposta
-
20/10/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2022 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 17:35
Juntada de Petição de resposta
-
23/08/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2022 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2022 19:23
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:46
Juntada de Petição de resposta
-
02/06/2022 10:55
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 10:51
realizado cálculo de
-
20/05/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2022 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/05/2022 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/05/2022 12:22
Recebidos os autos
-
18/05/2022 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/05/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2022 20:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2022 08:17
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 08:16
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2022 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/05/2022 08:50
Recebidos os autos
-
02/05/2022 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
02/05/2022 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 11:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2022 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2022 16:18
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 16:07
Juntada de Mandado
-
07/04/2022 16:07
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 15:50
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 18:26
Expedição de Mandado.
-
07/01/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2021 13:40
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2021 10:11
Conclusos para decisão
-
21/12/2020 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2020 11:57
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 11:57
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 11:35
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
18/12/2020 11:30
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
14/12/2020 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 11:58
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 11:57
Recebido pelo Distribuidor
-
11/12/2020 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/12/2020 08:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/12/2020 08:54
Recebidos os autos
-
10/12/2020 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/12/2020 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2020 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2020 16:25
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 16:11
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 16:22
Concedida Progressão de regime
-
02/10/2020 10:42
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2020 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 15:06
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2020 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2020 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 16:29
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 16:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 20:20
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 20:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 20:16
Unificadas e somadas as penas
-
26/08/2020 12:43
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 13:36
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 12:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2020 06:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2020 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 12:38
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 12:38
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 11:32
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/08/2020 11:32
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/08/2020 11:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/08/2020 13:33
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 18:55
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
30/07/2020 17:32
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 15:33
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2020 15:33
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2020 09:26
Conclusos para decisão
-
11/05/2020 20:20
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 15:57
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 01:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 15:27
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 15:27
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2020 15:25
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2020 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2020 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/04/2020 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/04/2020 15:03
Recebidos os autos
-
31/03/2020 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
25/03/2020 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2020 13:54
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 13:54
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 13:10
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 13:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2020 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2020 16:09
Conclusos para julgamento
-
13/02/2020 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2020 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 20:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2020 12:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2020 15:42
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 15:42
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2020 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2020 13:04
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 13:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2019 00:09
Expedição de Certidão.
-
09/12/2019 11:06
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2019 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2019 11:06
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 11:06
Recebido pelo Distribuidor
-
03/12/2019 11:05
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 09:38
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 10:44
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 11:40
Expedição de Ofício.
-
30/09/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 10:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 10:23
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2019 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 10:13
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2019 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 11:46
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014853-48.2005.8.26.0322
Municipio de Lins
Ana Claudia Moreira
Advogado: Lucas Correa Leite Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2007 19:35
Processo nº 1000423-33.2021.8.26.0704
Sandro Francisco Detoni
Caio Felipe Rodrigues
Advogado: Ester Comodaro Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2021 22:30
Processo nº 1008878-36.2020.8.26.0020
Wesley Godoy Soares
Wesley Godoy Soares
Advogado: Ivone Aparecida Bosso Godoy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/09/2020 11:00
Processo nº 1000037-75.2023.8.26.0431
Controller Pederneiras Empreendimentos I...
Daiana Renata Alves Teixeira
Advogado: Andre Luiz Tirolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2023 09:16
Processo nº 7001647-28.2018.8.26.0050
Justica Publica
Karla Jheniffer de Oliveira
Advogado: Sergio Marcelo Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2024 13:33