27/05/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:05

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 17:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/02/2025 21:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
27/02/2025 20:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
03/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:01

Pedido de Extinção Juntada
11/11/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:35

Remetido ao DJE
11/11/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:12

AR Negativo Juntado
22/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:04

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 07:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
09/10/2024 08:07

Certidão Juntada
08/10/2024 19:40

Carta de Intimação Expedida
17/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:36

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:33

Pedido de Prazo Juntada
26/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:06

Remetido ao DJE
25/03/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 15:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/01/2024 22:25

Suspensão do Prazo
22/01/2024 19:31

Mandado Expedido
11/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:05

Remetido ao DJE
07/12/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:52

AR Negativo Juntado
02/11/2023 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
26/09/2023 19:54

Carta de Intimação Expedida
29/08/2023 16:40

Petição Juntada
21/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivone Aparecida Bosso Godoy (OAB 85130/SP), Roberto Pereira de Souza (OAB 393439/SP) Processo 1008878-36.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: Idevan Hessel Louzeiro - Reqdo: Idevan Hessel Louzeiro -

Vistos. 1.

Réu Idevan apresentou contestação com reconvenção às fls. 47/67, efetuando o recolhimento das custas iniciais (fls. 90/91).

Impugnou a justiça gratuita concedida ao autor.

Réplica à contestação, contestação à reconvenção e manifestação sobre a impugnação à justiça gratuita às fls. 96/107. 2.

Nos termos do art. 100 do Novo Código de Processo Civil, deixo de acolher a impugnação formulada pelo réu, em contestação, quanto ao deferimento do benefício da justiça gratuita à autora, tendo em vista que não produziu o requerido qualquer prova de que a parte contrária não seja hipossuficiente financeiramente.

O deferimento da gratuidade foi devidamente fundamentado, visto que a autora não declarou IR à Receita Federal nos 02 (dois) últimos exercícios, conforme observado na decisão de fls. 39, não trazendo aos autos, o réu, qualquer indício de que o autor não seja hipossuficiente.

Assim, ante o exposto, REJEITO a impugnação à justiça gratuita apresentada, mantendo-se o benefício ao requerente. 3.

Houve renúncia do patrono do autor-reconvindo e foi tentada sua intimação a fim de que regularize sua representação processual, sendo que o aviso de recebimento de fls. 122 retornou com a observação "não procurado".

Tornem-se sem efeito as certidões de fls. 123 e 126.

Ante o exposto, intime-se o autor, novamente, por carta, para que dê andamento produtivo ao feito. 4.

Sem prejuízo da determinação supra, manifeste-se o réu-reconvinte se requer a continuidade ou desistência da demanda.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int.
17/08/2023 12:35

Remetido ao DJE
15/08/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:43

Documento Juntado
04/07/2023 16:43

Documento Juntado
06/01/2023 17:00

AR Positivo Juntado
08/12/2022 17:00

AR Positivo Juntado
25/11/2022 10:46

Carta de Intimação Expedida
25/11/2022 10:46

Carta de Intimação Expedida
25/11/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2022 20:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
22/11/2021 21:38

Carta de Intimação Expedida
21/07/2021 10:11

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2021 09:21

Remetido ao DJE
19/07/2021 14:36

Decisão
19/07/2021 07:44

Conclusos para despacho
16/07/2021 17:04

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:30

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
29/04/2021 12:30

Réplica Juntada
15/04/2021 13:28

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
14/04/2021 08:41

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2021 17:23

Remetido ao DJE
11/04/2021 21:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/04/2021 14:58

Decisão
08/04/2021 19:04

Conclusos para despacho
17/03/2021 09:30

Petição Juntada
10/03/2021 10:01

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 09:48

Remetido ao DJE
05/03/2021 19:49

Decisão
04/03/2021 10:37

Conclusos para despacho
03/03/2021 13:49

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:40

Petição Juntada
13/11/2020 18:40

Contestação Juntada
13/11/2020 18:31

Pedido de Habilitação Juntado
29/09/2020 08:12

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2020 16:06

Remetido ao DJE
24/09/2020 17:06

Carta Expedida
24/09/2020 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/09/2020 15:33

Petição Inicial Digitalizada
24/09/2020 08:20

Conclusos para despacho
23/09/2020 11:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002572-65.2022.8.26.0704

Elza Yuri Kobayashi

Google Brasil Internet LTDA

Advogado: Nelson Massaki Kobayashi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0015425-41.2023.8.26.0041

Sillas Pereira dos Santos

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1009792-17.2022.8.26.0704

Asdrubal Gobernate Neto

D&Amp;F Comercio de Colchoes LTDA. EPP

Advogado: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0014853-48.2005.8.26.0322

Municipio de Lins

Ana Claudia Moreira

Advogado: Lucas Correa Leite Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2007 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1000423-33.2021.8.26.0704

Sandro Francisco Detoni

Caio Felipe Rodrigues

Advogado: Ester Comodaro Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2021 22:30

Exibir Processo