15/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:23

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503735-08.2023.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGENES ROCHA DE SOUZA -

Vistos.

Diante da petição de p. 324, manifeste-se, a Dra.

Denise Silva Machado de Oliveira, no prazo de 05 dias, se continua atuando em defesa do réu, visto a proximidade da Sessão Plenária do Júri para dia 15 de setembro de 2025, às 09h30min, visto que até o momento quedou-se inerte quando intimada.

Sem prejuízo, enquanto não houver reposta da causídica, permanece nomeado o Dr.

Roberto de Carvalho Custódio como defensor do réu.

Intime-se. - ADV: DENISE SILVA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 482401/SP), ROBERTO DE CARVALHO CUSTÓDIO (OAB 241076/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 21:49

Expedição de Ofício.
28/07/2025 21:49

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 09:30:00, 2ª Vara.
03/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:30

Trânsito em Julgado ao Réu
17/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:20

Expedição de Mandado.
13/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
05/02/2025 07:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 20:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:29

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 16:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/08/2024 16:36

Recebido o recurso
15/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 09:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:40

Evoluída a classe de 283 para 282
24/07/2024 11:37

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
22/07/2024 10:12

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/07/2024 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
12/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:14

Expedição de Mandado.
06/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 19:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 07:31:34, 2ª Vara.
30/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:44

Expedição de Ofício.
08/04/2024 09:34

Expedição de Mandado.
05/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 23:11

Suspensão do Prazo
03/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:14

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:56

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 01:30:00, 2ª Vara.
13/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 04:36:54, 2ª Vara.
12/03/2024 13:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 16:42

Expedição de Ofício.
07/03/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 17:12

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:13

Expedição de Mandado.
05/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:02

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:34

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:30

Expedição de Ofício.
26/01/2024 06:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/01/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 03:30:00, 2ª Vara.
23/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 12:29

Mantida a Prisão Preventiva
10/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:45

Expedição de Ofício.
08/01/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:36

Expedição de Ofício.
08/01/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:27

Expedição de Ofício.
08/01/2024 11:26

Evoluída a classe de 283 para 282
18/12/2023 08:54

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 01:30:00, 2ª Vara.
18/11/2023 03:44

Suspensão do Prazo
14/11/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 12:33

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:42

Expedição de Ofício.
05/10/2023 13:42

Expedição de Ofício.
05/10/2023 09:04

Expedição de Mandado.
04/10/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:19

Recebida a denúncia
02/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2023 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2023 19:59

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2023 16:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
20/09/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/09/2023 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
19/09/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:11

Expedição de Ofício.
19/09/2023 14:18

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/09/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:29

Mudança de Magistrado
19/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/09/2023 07:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1000031-63.2016.8.26.0027

Sergio Aparecido Pereira

Banco do Brasil S.A

Advogado: Edson Ricardo Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2016 12:15

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