STJ - 1501927-07.2019.8.26.0536

21/10/2022 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2022 15:53

Transitado em Julgado em 21/10/2022

10/10/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917102/2022

10/10/2022 17:28

Protocolizada Petição 917102/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:10

Conheço do agravo de JOAO MAZAGAO para negar provimento ao Recurso Especial

13/05/2022 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2022 07:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400729/2022

13/05/2022 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022 07:34

Protocolizada Petição 400729/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

10/05/2022 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2022 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA