TJSP - 1019196-80.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 18:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 18:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 18:35
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
12/08/2024 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2024 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 12:02
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
18/07/2024 08:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2024 21:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2024 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/07/2024 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 19:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 19:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 19:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 20:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 20:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 20:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 20:22
Protocolizada Petição
-
28/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 13:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/12/2023 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2023 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 12:17
Nomeado curador
-
04/12/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 17:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019196-80.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Mateus da Silva Pereira - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 3VC-SP-1509837-68.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
25/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 11:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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