04/06/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 08:48

Recebidos os autos
23/11/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 15:37

Recebidos os autos
22/11/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 12:59

Baixa Definitiva
22/11/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 15:20

Homologada a Transação
17/11/2023 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 09:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 09:39

Mandado devolvido #{resultado}
20/10/2023 09:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 09:39

Mandado devolvido #{resultado}
05/10/2023 17:33

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 17:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP), Marcos Daniel Dias Palma (OAB 467532/SP) Processo 1006942-84.2023.8.26.0047 - Guarda de Família - Reqte: Marilsa da Silva dos Santos, Marcos Ronaldo dos Santos - Reqda: Jessica Mayara dos Santos -

Vistos.

Procuração de fls. 42.

Cadastre-se junto ao sistema SAJ.

ANOTE-SE.

Agende-se estudo psicossocial com urgência.

Conforme Provimento da CGJ 15/2023, autorizo o uso da viatura oficial, pelo setor técnico, para a realização de seus trabalhos, referentes a estes autos. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA a requerida, excetuando-se a remuneração do conciliador nomeado para as audiências de conciliação/mediação, eventualmente designadas nos autos, nos moldes do art. 98, § 5º, do CPC, bem como nos termos da hodierna jurisprudência.

Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Justiça Gratuita.

Exclusão da remuneração dos conciliadores da abrangência da benesse.

Cabimento, a teor do art. 98, §5º, do CPC.

Verba estabelecida em valor módico e que não tem potencialidade de comprometer o sustento da parte.

Decisão mantida.

Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2041035-37.2022.8.26.0000; Relator (a):Maurício Campos da Silva Velho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis -Vara do Ofício da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022). * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se, o(a)(s) requerido(a)(s) da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze dias), por meio de advogado, contados da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ou de SESSÃO EM CONTINUAÇÃO, agendada conforme ato ordinatório de fls. 49, mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnologico pra realização do ato, sob pena de, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela(o)(s) autor(a)(res). (Artigo 344 do Código de Processo Civil.) Intime-se o(a) requerido(a) e o(a) requerente para participação na TELEAUDIENCIA, informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação.

Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com o copia do ato ordinatório do CEJUSC, em que consta data e hora da telesessão e valores dos a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue em anexo.

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.

Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos do CPC., isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo.

As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.

Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. * DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PARENTALIDADE A fim de possibilitar a manutenção dos vínculos que são eternos na parentalidade, bem como visando resgatar a harmonia entre os familiares, evitando eventuais prejuízos na relação parental, CONVIDO o casal a participar, virtualmente, da OFICINA DE PARENTALIDADE, na Comarca de Assis, que será realizado no dia 03 de outubro de 2023 , das 18h30 às 20h00, via recursos tecnológicos disponíveis de som e imagens em tempo real, através do Microsoft Teams, o qual receberão o convite via e-mail no até o dia do evento.

Segue o link de acesso ao evento, o qual deverá ser copiado e colado no navegador, a saber: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI2ZWEwNzQtNTU5Ny00N2U2LWFmZTItOGMwYWQ0YmZiNjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c85ed152-0e7d-4e26-bff7-27f2316de55c%22%7d Segue, em anexo, informativo acerca da OFICINA DE PARENTALIDADE.

Esclareço que será fornecida declaração de comparecimento, a qual será anexada aos autos, comprovando a participação ao evento supra mencionado.

Ficam convidados os patronos das partes a participaram do programa ora citado. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr(a) Oficial(a) de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (emails) das partes.

II) Deverá o(a) Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, em não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, Avenida Antônio Zuardi, 970, Vila Cambuí B (Ao lado da ACIA), Assis/SP CEP 19804-040, Telefone (18) 3324-4526, munido de documento de identidade com foto, no dia e horários marcados para participação presencial na audiência.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
25/08/2023 17:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 17:16

Mandado devolvido #{resultado}
25/08/2023 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP), Marcos Daniel Dias Palma (OAB 467532/SP) Processo 1006942-84.2023.8.26.0047 - Guarda de Família - Reqte: Marilsa da Silva dos Santos, Marcos Ronaldo dos Santos - Reqda: Jessica Mayara dos Santos - PEDIDO DE HABILITAÇÃO: O novo procurador constituído/defensor dativo nomeado foi devidamente cadastrado no sistema SAJ5 e pode ter acesso aos autos do processo.
24/08/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP) Processo 1006942-84.2023.8.26.0047 - Guarda de Família - Reqte: Marilsa da Silva dos Santos, Marcos Ronaldo dos Santos - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 05/10/2023 às 16:30h.

Informo que para participação na sessão virtual de conciliação é necessário dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular).

Outrossim, nos moldes da Resolução 809/2019, o valor da remuneração do Conciliador/Mediador, na quantia de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) por hora, poderá ser recolhido com antecedência, mediante depósito em conta judicial ou ser pago através da chave PIX do mediador em questão, a qual será apresentada no ato da audiência.

Ficam isentos do pagamento a parte em que seu advogado for nomeado (e não constituído), nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada).
23/08/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:23

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 14:36

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
15/08/2023 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 16:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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