TJSP - 1086535-76.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1086535-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Ricardo Alexandre Bília -
VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não entendo presente os requisitos para concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que não vislumbro a alegada condição de hipossuficiência.
Desta forma, indefiro a gratuidade processual. 2) Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de dez dias, comprove(m) o(s) exequente(s) o pagamento da taxa judiciária relativa a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença ressalvados os casos em que há gratuidade da justiça.
No caso do não recolhimento, providencie-se o cancelamento do presente incidente de cumprimento de sentença.
Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
01/09/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
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30/08/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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27/08/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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27/08/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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27/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 10:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
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26/08/2025 09:17
Conclusos para decisão
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25/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
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25/08/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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