15/09/2025 15:00

Acórdão registrado
15/09/2025 14:40

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:11

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Provimento
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1045277-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Igreja Universal do Reino de Deus - Apelado: Município de Guarulhos - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:38 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Vanessa Cirino Xavier (OAB: 416193/SP) - Angela Vieira das Neves (OAB: 386202/SP) - Adriana Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP) - Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 18:12

Despacho
14/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:06

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/07/2025 13:19

Prazo
29/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 17:37

Recurso
25/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 18:46

Inclusão em Pauta
03/07/2025 18:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/07/2025 18:09

Despacho À Mesa
12/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 16:09

Processo Cadastrado
23/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 15:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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