15/09/2025 15:00

Acórdão registrado
15/09/2025 14:40

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 11:36

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Provimento
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005816-26.2018.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rb Serviços Empresariais Ltda Epp - Apelado: Município de Guarulhos - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:37 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP) - Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador) - Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:22

Inclusão em Pauta
11/07/2025 17:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025 17:19

Despacho À Mesa
27/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado em
27/03/2024 11:35

Prazo
27/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Publicado em
22/03/2024 19:00

Acórdão registrado
22/03/2024 17:38

AcórdãoFinalizado
22/03/2024 10:20

Documento Finalizado
21/03/2024 14:00

Procedência
21/03/2024 14:00

Julgado
13/03/2024 00:00

Publicado em
13/03/2024 00:00

Publicado em
08/03/2024 10:54

Inclusão em Pauta
08/03/2024 10:48

Documento Finalizado
08/03/2024 00:00

Publicado em
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 14:00

Retirado de pauta
07/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2024 17:08

Despacho
05/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 15:57

Inclusão em Pauta
16/01/2024 18:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/01/2024 18:31

Despacho À Mesa
23/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 16:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:00

Publicado em
14/06/2022 11:32

Prazo
14/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
14/06/2022 00:00

Publicado em
13/06/2022 15:03

Acórdão registrado
13/06/2022 14:59

AcórdãoFinalizado
09/06/2022 17:15

Documento Finalizado
09/06/2022 14:00

Provimento
09/06/2022 14:00

Julgado
01/06/2022 00:00

Publicado em
17/05/2022 12:09

Inclusão em Pauta
17/05/2022 11:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/05/2022 18:24

Despacho À Mesa
28/01/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 00:00

Publicado em
14/01/2022 00:00

Conclusos para decisão
12/01/2022 13:59

Conclusos para decisão
12/01/2022 09:07

Distribuído por competência exclusiva
07/01/2022 00:00

Publicado em
14/12/2021 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/12/2021 12:00

Processo Cadastrado
13/12/2021 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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