TJSP - 1020701-69.2023.8.26.0224
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1020701-69.2023.8.26.0224/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Município de Guarulhos - Embargdo: Marka do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556/SP) (Procurador) - Paulo Sigaud Cardozo (OAB: 103956/SP) - 1° andar -
25/11/2024 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
25/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 06:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2024 02:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 11:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/09/2024 19:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/09/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 14:30
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 03:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2024 09:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 18:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2024 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 13:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/03/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 10:05
Juntada de Petição de Réplica
-
17/10/2023 07:36
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 12:50
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:26
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:47
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/06/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 10:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 15:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/06/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 05:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000307-82.2025.8.26.0452
Rosangela Correa Tassi
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Claudio Hayashi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2024 11:15
Processo nº 0062444-41.2002.8.26.0506
Instituicao Universitaria Moura Lacerda
Sandra Marcia P. F. Monteiro
Advogado: Manuel Euzebio Gomes Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/12/2002 13:15
Processo nº 1005816-26.2018.8.26.0224
Rb Servicos Empresariais LTDA
Prefeitura Municipal de Guarulhos
Advogado: Alexandre Parra de Siqueira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2022 09:07
Processo nº 0011539-46.2025.8.26.0564
Fundacao Santo Andre
Celso Daniel de Souza Miron
Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2020 17:34
Processo nº 1010111-90.2018.8.26.0003
Banco do Brasil S/A
Sergio Soares de Araujo
Advogado: Beatriz Araujo Scandian de Arantes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2018 08:24