12/09/2025 13:19

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:43

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Provimento
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000382-76.2022.8.26.0075 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Luiz Antonio Rodrigues Junior - Apelado: Município de Bertioga - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:63 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628/SP) - Gabriela Alves Sant ' Ana (OAB: 514259/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:55

Inclusão em Pauta
22/07/2025 16:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 16:09

Despacho À Mesa
07/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:19

Distribuído por sorteio
30/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 09:05

Processo Cadastrado
28/01/2025 14:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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