15/09/2025 15:02

Acórdão registrado
15/09/2025 14:41

AcórdãoFinalizado
12/09/2025 12:10

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Não-Provimento
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002810-49.2023.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apelado: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:40 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Lucas Bortolozzo Clemente (OAB: 435248/SP) - Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:14

Inclusão em Pauta
19/08/2025 12:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 10:49

Despacho À Mesa
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/05/2025 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 11:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:17

Prazo
22/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:00

Decisão Monocrática registrada
15/04/2025 15:18

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
14/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:37

Distribuído por sorteio
09/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 14:36

Processo Cadastrado
04/04/2025 13:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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