TJSP - 1000281-90.2025.8.26.0315
1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/09/2025 22:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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29/08/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000281-90.2025.8.26.0315 (apensado ao processo 1500560-92.2020.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Maria Aparecida Tonucci de Oliveira - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os embargos à execução fiscal e, como consequência, EXTINGUE-SE o procedimento executivo fiscal 1500560-92.2020.8.26.0315, e assim, torna-se insubsistente a constrição realizada, devendo os valores serem desbloqueados via SISBAJUD ou expedido MLE a favor da executada, se já houve a transferência para conta judicial.
Em razão dasucumbência, arcará a parte embargada com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixa-se em R$ 1.500,00, pelo valor atribuído á causa.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos do procedimento executivo fiscal 1500560-92.2020.8.26.0315, devendo os valores lá constritos serem desbloqueados via SISBAJUD ou expedido MLE a favor da executada, se já houve a transferência para conta judicial, independente de trânsito em julgado.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao curador especial.
P.I.C. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP) -
27/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 08:52
Julgados Procedentes os Embargos à Execução
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26/08/2025 13:17
Conclusos para decisão
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22/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
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18/08/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 12:47
Conclusos para despacho
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13/07/2025 18:25
Suspensão do Prazo
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27/05/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 11:19
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
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17/05/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/05/2025 19:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2025 14:35
Conclusos para decisão
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09/05/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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17/04/2025 00:03
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/04/2025 14:57
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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15/04/2025 11:14
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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04/04/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 16:44
Apensado ao processo
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20/03/2025 00:29
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 06:09
Recebida a Petição Inicial
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17/03/2025 17:33
Conclusos para decisão
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05/03/2025 05:30
Conclusos para despacho
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03/03/2025 16:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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