01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005197-07.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: JBS S/A - Apelado: Município de Castilho - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:53 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador) - 1° andar
16/08/2025 04:06

Suspensão do Prazo
07/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:52

Ato ordinatório
18/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:05

Julgada improcedente a ação
30/10/2024 18:22

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/09/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 05:54

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:20

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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