01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000293-24.2025.8.26.0471 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Law Aluguel de Imóveis Próprios Ltda - Apelado: Município de Porto Feliz - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:42 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP) - Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador) - Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador) - 1° andar
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:19

Julgada improcedente a ação
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
27/02/2025 20:57

Juntada de Petição de parecer
26/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:06

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:30

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:54

Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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