12/09/2025 11:36

Documento Finalizado
11/09/2025 14:00

Não-Provimento
11/09/2025 14:00

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001566-63.2022.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: EN-4 Participaçoes Ltda (E outros(as)) - Recorrido: AN-5 Participaçoes Ltda - Interessado: Município de Pirapora do Bom Jesus - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 14:00 Número da pauta:7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Silvia Nogueira Guimaraes Bianchi Nivoloni (OAB: 130756/SP) - Adeguimar Lourenço Simoes (OAB: 121425/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 13:08

Inclusão em Pauta
07/08/2025 17:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025 11:55

Despacho À Mesa
22/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:29

Distribuído por sorteio
15/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 10:49

Processo Cadastrado
10/04/2025 08:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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