08/09/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:23

Expedição de Ofício.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007979-84.2024.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - João Adilson Modesto -

Vistos.

Oficie-se à ré, para proceder ao apostilamento, nos termos da sentença.

Ressalto que o incidente de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado após o apostilamento, a fim de que todas as verbas sejam inseridas no referido incidente.

Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
03/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 14:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 14:32

Juntada de Decisão
10/06/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 21:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:11

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:41

Expedição de Ofício.
23/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:09

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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