05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1094288-16.2020.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Hospitalares - Jose Augusto de Aquino Leite - Espólio de Napoleão de Aquino Leite - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: DEBORA GUIDETTI MAZZANTI CANABAL (OAB 325820/SP), RENATO BAEZ FILHO (OAB 30592/SP), RENATO BAEZ NETO (OAB 149083/SP)
04/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:12

Ato ordinatório
03/09/2025 16:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2021 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2021 10:21

Expedição de Certidão.
03/08/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 10:25

Decisão
02/08/2021 07:16

Conclusos para decisão
30/07/2021 18:34

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2021 07:29

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2021 18:17

Decisão
23/07/2021 15:49

Conclusos para decisão
23/07/2021 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2021 11:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 14:26

Decisão
14/07/2021 13:16

Conclusos para decisão
14/07/2021 12:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2021 08:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2021 11:45

Conclusos para decisão
30/06/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 08:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2021 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2021 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 07:25

Conclusos para decisão
15/06/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2021 09:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 17:22

Julgada improcedente a ação
01/06/2021 18:26

Conclusos para julgamento
21/05/2021 18:59

Conclusos para despacho
21/05/2021 18:57

Expedição de Certidão.
28/04/2021 10:37

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2021 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 20:26

Decisão
26/04/2021 07:49

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 10:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2021 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2021 12:08

Decisão
21/04/2021 07:28

Conclusos para decisão
19/04/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021 14:41

Decisão
19/03/2021 13:13

Conclusos para decisão
17/03/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 08:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 13:27

Decisão
03/03/2021 06:58

Conclusos para decisão
02/03/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 07:44

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 07:31

Decisão
10/02/2021 07:00

Conclusos para decisão
09/02/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 03:44

Suspensão do Prazo
15/12/2020 09:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 19:19

Decisão
10/12/2020 14:27

Conclusos para decisão
10/12/2020 12:52

Juntada de Petição de contestação
03/12/2020 09:09

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2020 09:49

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2020 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2020 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2020 11:15

Decisão
11/11/2020 06:34

Conclusos para decisão
09/11/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 07:53

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2020 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2020 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2020 18:59

Suspensão do Prazo
13/10/2020 17:20

Expedição de Mandado.
13/10/2020 08:00

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2020 13:21

Decisão
08/10/2020 12:58

Conclusos para decisão
08/10/2020 12:58

Expedição de Certidão.
07/10/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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