TJSP - 0007070-74.2019.8.26.0496
1ª instância - Criminal de Matao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 08:43
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 18:46
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 18:45
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2024 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 17:09
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/11/2024 17:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/11/2024 17:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/11/2024 17:04
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/11/2024 17:03
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/11/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/11/2024 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/11/2024 09:34
Recebidos os autos
-
18/11/2024 09:34
Recebidos os autos
-
16/11/2024 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/11/2024 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/11/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 15:39
Expedição de Alvará.
-
23/10/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 13:38
Concedida Progressão de regime
-
18/10/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 10:56
Declarada a Remição
-
27/08/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 05:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 05:26
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 05:25
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 05:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2024 17:48
Declarada a Remição
-
05/07/2024 23:04
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 03:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 20:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 20:15
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 07:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 09:39
Declarada a Remição
-
04/06/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 12:33
Juntada de Petição de Apelação
-
26/04/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/04/2024 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/04/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
24/04/2024 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/04/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2024 18:47
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2024 10:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP), Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0007070-74.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Rodrigues da Silva - Nesta lógica, de rigor o indeferimento do pedido de Indulto, eis que as penas unificadas são superiores ao montante de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 11°, caput, c/c art. 5°, caput, ambos do Decreto Presidencial n° 11.302/2022.Pelo exposto, indefiro o pedido de indulto formulado em favor do sentenciado preso na unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP ante o não preenchimento dos requisitos do Decreto nº 11.302/2022. -
28/08/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2023 22:39
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 22:38
Concedida Progressão de regime
-
26/04/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 15:51
Declarada a Remição
-
23/03/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 18:43
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
12/03/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:15
realizado cálculo de
-
15/12/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 16:41
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 11:41
Declarada a Remição
-
21/11/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:46
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 10:46
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 22:01
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 10:44
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:26
Unificadas e somadas as penas
-
19/08/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 11:24
realizado cálculo de
-
09/08/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 11:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/11/2021 23:20
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 18:07
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 18:46
realizado cálculo de
-
01/10/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 18:37
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/02/2021 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 23:36
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 23:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2021 14:07
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 11:18
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 12:18
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 12:18
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 11:57
realizado cálculo de
-
24/11/2020 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 14:04
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 14:04
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 14:04
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 14:01
realizado cálculo de
-
18/11/2020 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 13:53
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/10/2020 15:47
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2020 15:46
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
08/09/2020 16:40
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2020 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 09:45
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 13:04
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
19/08/2020 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 11:38
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 14:09
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 14:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 13:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/10/2019 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/10/2019 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/10/2019 14:01
Recebidos os autos
-
29/10/2019 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/10/2019 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2019 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2019 16:30
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 16:24
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 16:12
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2019 17:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 12:59
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2019 15:35
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 14:10
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 14:09
Unificadas e somadas as penas
-
21/08/2019 12:09
Conclusos para decisão
-
20/08/2019 18:58
Conclusos para despacho
-
16/08/2019 15:49
Juntada de Petição de parecer
-
12/08/2019 16:59
Expedição de Certidão.
-
12/08/2019 16:58
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2019 18:40
Expedição de Ofício.
-
08/08/2019 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2019 13:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2019 12:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 12:31
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 12:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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