14/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002320-60.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Andre Davi Martins de Souza -

Vistos.

Ciência, às partes, quanto ao retorno dos autos do Colégio Recursal.

Tendo em vista tratar-se de direitos disponíveis, aguarde-se por trinta dias, eventual instauração de cumprimento de sentença.

No silêncio, arquivem-se.

Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
03/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 09:19

Juntada de Decisão
02/09/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:34

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:30

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 09:04

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:56

Expedição de Mandado.
30/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:32

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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