TJSP - 1016564-95.2014.8.26.0309

26/08/2025 12:51

Prazo

26/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.

26/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.

26/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 10:57

Recurso Especial

21/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/08/2025 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

21/08/2025 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

21/08/2025 17:20

RE - Despacho - Prejudicado

31/07/2025 16:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

09/06/2017 00:00

Publicado em

08/06/2017 15:32

Prazo

08/06/2017 10:07

Expedição de Certidão.

02/06/2017 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/06/2017 14:19

Despacho

02/06/2017 13:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

02/06/2017 13:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

29/05/2017 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

29/05/2017 15:28

Recebidos os autos do MP

29/05/2017 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2017 05:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

23/04/2017 05:07

Expedição de Certidão.

08/02/2017 00:00

Publicado em

08/02/2017 00:00

Publicado em

07/02/2017 09:34

Prazo

07/02/2017 09:27

Expedição de Certidão.

06/02/2017 12:42

Vista (Contrarrazões)

06/02/2017 09:49

Vista (Contrarrazões)

17/01/2017 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2017 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2016 14:38

Expedição de Certidão.

04/11/2016 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

09/09/2016 11:20

Julgado virtualmente

29/08/2016 16:17

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

16/08/2016 17:27

Expedição de Certidão.

05/08/2016 10:52

Despacho para Julgamento Virtual

26/07/2016 11:35

Apensado ao processo numero_do_processo

26/07/2016 11:34

Subprocesso Cadastrado

13/07/2016 17:09

Prazo

13/07/2016 00:00

Publicado em

12/07/2016 18:23

Expedição de Certidão.

27/06/2016 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2016 17:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

17/05/2016 08:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/05/2016 00:01

Acórdão registrado

09/05/2016 10:37

AcórdãoFinalizado

09/05/2016 00:00

Publicado em

04/05/2016 16:17

Documento Finalizado

04/05/2016 09:30

Não-Provimento

04/05/2016 09:30

Julgado

20/04/2016 00:00

Publicado em

01/04/2016 15:45

Incluído em pauta para 01/04/2016 03:45:07 local.

31/03/2016 11:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

31/03/2016 11:10

Despacho À Mesa

14/03/2016 15:20

Conclusos para decisão

14/03/2016 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2016 13:32

Conclusos para decisão

02/02/2016 13:28

Conclusos para decisão

02/02/2016 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016 10:44

Recebidos os autos do MP

01/02/2016 00:00

Publicado em

13/01/2016 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2016 14:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

13/01/2016 00:00

Conclusos para decisão

11/01/2016 10:51

Distribuído por sorteio

02/12/2015 00:00

Publicado em

27/11/2015 15:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

27/11/2015 13:52

Processo Cadastrado

25/11/2015 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos