15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008356-98.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL RUMAN DOS REIS -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL RUMAN DOS REIS, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A.

Progressão.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:47

Homologado o Cálculo
25/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:28

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
04/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:26

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:27

Mudança de Magistrado
28/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 20:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:31

Homologado o Cálculo
16/07/2024 17:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:48

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
27/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:24

Homologado o Cálculo
08/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 04:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 04:19

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
07/03/2024 12:51

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 13:56

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:52

Homologado o Cálculo
28/02/2023 16:02

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 01:38

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:32

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:39

Conclusos para decisão
12/01/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 14:18

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:17

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:03

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:02

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
05/05/2022 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/11/2021 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:13

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:13

Homologado o Cálculo
18/11/2021 15:06

Conclusos para decisão
18/11/2021 14:03

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:20

Expedição de Certidão.
10/11/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 14:14

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:14

Expedição de Certidão.
09/11/2021 14:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 20:42

Expedição de Certidão.
08/11/2021 20:42

Decisão
05/11/2021 18:47

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:44

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:44

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2021 13:43

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:36

Apensado ao processo
19/07/2021 14:24

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:23

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:23

Expedição de Certidão.
19/07/2021 14:22

Homologado o Cálculo
16/07/2021 18:44

Conclusos para decisão
16/07/2021 11:22

Expedição de Certidão.
15/07/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 15:45

Expedição de Ofício.
08/07/2021 18:12

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:12

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 18:01

Juntada de Ofício
08/07/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 18:00

Juntada de Certidão
08/07/2021 17:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:57

Juntada de Mandado
08/07/2021 17:56

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001023-02.2025.8.26.0271

Digital Picture LTDA ME

Francielli Castro Santos

Advogado: Amarilis Guazzelli Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000916-26.2024.8.26.0347

Synthesize Nutricao Humana Eireli

Tl Suplemento Linhares LTDA

Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1004462-72.2025.8.26.0077

Idalina de Souza Guimaraes

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme Piva Sarjorato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1502573-63.2025.8.26.0388

Justica Publica

Noel Izidio da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1019121-33.2025.8.26.0224

Jefferson Marotti Valbao

Bimi Sushi Eireli ME

Advogado: Carolina Almeida Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 16:08

Exibir Processo