TJSP - 0000588-49.2023.8.26.0083

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GUSTAVO DOS SANTOS MARCELINO

CPF *18.***.*87-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2025 03:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000588-49.2023.8.26.0083 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Luis Gustavo dos Santos Marcelino - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado Luis Gustavo dos Santos Marcelino - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP)

  • 25/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:47

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/08/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 10:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/07/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 15:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/07/2025 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 21:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/06/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2025 12:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2025 12:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2025 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/06/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 13:53

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/06/2025 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 10:55

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:39

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 14:34

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 02/08/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2024 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2024 15:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/02/2024 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/02/2024 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/02/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 07:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 07:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 22:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 21:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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