19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0006940-44.2009.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda - Apelante: CRD Administração e Participações S/A - Apelante: Fernando Dib Daud - Apelado: Município de Avaré - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) - 1° andar
17/09/2025 13:26

Vista (Contraminuta)
16/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:36

Prazo
26/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006940-44.2009.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda - Apelante: CRD Administração e Participações S/A - Apelante: Fernando Dib Daud - Apelado: Município de Avaré - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 409/440) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:44

Recurso Especial
23/07/2025 17:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:31

Prazo
04/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:29

Vista (Contrarrazões)
08/05/2025 17:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:28

Prazo
11/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:47

Unificação Pai
11/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:18

AcórdãoFinalizado
27/03/2025 14:36

Despacho À Mesa
27/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:56

Subprocesso Cadastrado
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 12:12

Prazo
18/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:17

Acórdão registrado
12/03/2025 14:54

AcórdãoFinalizado
12/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:30

Não-Provimento
12/03/2025 09:30

Julgado
27/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 18:29

Inclusão em Pauta
19/02/2025 14:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/02/2025 14:29

Despacho À Mesa
19/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 14:36

Prazo
14/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 15:15

Despacho
10/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:50

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 11:07

Processo Cadastrado
30/01/2025 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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