TJSP - 0004035-26.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *26.***.*17-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004035-26.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS -

    Vistos.

    Páginas 306/309: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016).

    Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas, além de utilizar nomenclatura adequada à petição, visto que o pedido foi protocolado como petição intermediária de uso exclusivo da SAP, nos termos do Comunicado Conjunto nº 932/2018 do TJSP.

    Intime-se a defesa, ainda, para que se manifeste sobre a petição do Ministério Público de página 300.

    Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: ALEX TRUJILO LIMA (OAB 365664/SP)

  • 27/08/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 08:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:05

    Homologado o Cálculo

  • 24/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:35

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/06/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:13

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/11/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/11/2024 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2024 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/11/2024 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/11/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/11/2024 17:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/11/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 07:46

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 20:44

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 18:36

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 08:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:43

    Apensado ao processo

  • 13/03/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 27/11/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 16:30

    Apensado ao processo

  • 04/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:51

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 20:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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