21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503296-42.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Emerson Davi Velozo Godoi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e deram provimento parcial ao recurso defensivo, apenas para reconhecer a ocorrência de bis in idem na fundamentação da dosimetria da pena, sem alteração no quantum de pena aplicado V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 14:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 17:27

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:59

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:20

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:19

Juntada de Mandado
04/06/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:25

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:52

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 04:47:50, 3ª Vara Criminal.
12/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
06/02/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:05

Autos no Prazo
31/01/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:15:00, 3ª Vara Criminal.
31/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:38

Juntada de Mandado
10/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:56

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:05

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:42

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:42

Expedição de Ofício.
19/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:18

Evoluída a classe de 280 para 300
17/12/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:44

Recebida a denúncia
09/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:23

Juntada de Mandado
21/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/11/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/11/2024 13:55

Recebidos os autos do Outro Foro
20/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
20/11/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 12:26

Expedição de Mandado.
20/11/2024 12:21

Expedição de Ofício.
20/11/2024 12:21

Expedição de Ofício.
20/11/2024 12:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/11/2024 08:40

Mudança de Magistrado
20/11/2024 03:34

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 03:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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