15/09/2025 10:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501971-25.2022.8.26.0082 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Boituva - Apelante: Orlando Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Deram provimento parcial ao recurso, para readequar as penas de Orlando Domingos a 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixados no piso mínimo, por incurso no art. 180, caput, do Código Penal. .

V.

U. - - Advs: Sabrina Aparecida Lolli Pereira (OAB: 498744/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
22/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/07/2025 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:06

Juntada de Mandado
18/02/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:05

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:42

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:41

Juntada de Mandado
29/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 19:37

Expedição de Ofício.
27/01/2025 19:37

Expedição de Ofício.
27/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
19/12/2024 08:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:12

Ato ordinatório
10/12/2024 15:09

Juntada de Ofício
26/11/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:17

Juntada de Mandado
08/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 06:51

Expedição de Mandado.
07/11/2024 06:36

Expedição de Ofício.
04/11/2024 09:20

Evoluída a classe de 278 para 283
04/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 06:59

Recebida a denúncia
30/10/2024 21:09

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 06:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 17:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 11:44

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/03/2023 20:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:37

Declarada incompetência
22/03/2023 09:29

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:05

Juntada de Mandado
17/03/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 11:23

Expedição de Mandado.
07/03/2023 06:55

Expedição de Certidão.
07/03/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:09

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 15:49

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500454-85.2025.8.26.0338

Justica Publica

Marlene Maria de Jesus Zanotti

Advogado: Joao Luiz Alves Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1006174-44.2025.8.26.0224

Raimunda Maria Duarte Farias

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Joice Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1010691-61.2025.8.26.0590

Genivaldo Ferreira dos Santos

Fundacao Sao Francisco Xavier

Advogado: Alexandre do Amaral Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1001036-11.2025.8.26.0123

Janice Martins de Oliveira Guapiara

Emerson da Silva

Advogado: Joao Ricardo Conharic Sene

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1001542-51.2024.8.26.0695

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Jose Oliveira Almeida Diniz Neto

Advogado: Gislene Cremaschi Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 18:00

Exibir Processo