01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002023-77.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Persolo Perfurações de Solo Ltda - Engetech Construções e Serviços Ltda - Engetech Construções e Serviços Ltda - Persolo Perfuracoes de Solo Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.

Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.

Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.

Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), ALEXANDRE JOSÉ CARDOSO FERNANDES JUNIOR (OAB 272018/SP), ALEXANDRE JOSÉ CARDOSO FERNANDES JUNIOR (OAB 272018/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP)
29/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 17:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 11:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:29

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
17/11/2024 16:59

Conclusos para despacho
17/11/2024 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2024.
31/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:26

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
26/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/07/2024 06:19

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/06/2024 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:53

Conclusos para despacho
16/05/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 06:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:13

Expedição de Carta.
18/03/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 17:35

Recebida a Petição Inicial
14/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
30/01/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
26/01/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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