22/08/2025 13:48

Prazo
22/08/2025 13:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500196-14.2022.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Gerlaine Oliveira Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:43

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 21:04

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:27

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:04

Recebidos os autos do MP
26/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:19

Expedido Termo de Intimação
21/03/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 12:58

Distribuído por sorteio
19/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 11:54

Processo Cadastrado
12/03/2025 08:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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