09/09/2025 12:35

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 16:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000506-87.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Agildo Figueira - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018.

Ante resposta de ofício de fls. 106, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, conforme determinado na r.

Decisão de fls. 90/91.

Nada Mais. - ADV: BRUNO MENDES DA COSTA (OAB 472176/SP)
28/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:02

Ato ordinatório
28/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:01

Ato ordinatório
28/08/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:12

Autos no Prazo
18/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 04:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:00

Expedição de Ofício.
15/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 12:35

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 22:43

Suspensão do Prazo
05/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:31

Ato ordinatório
24/04/2025 16:28

Juntada de Mandado
24/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
17/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:12

Evoluída a classe de 436 para 14695
16/04/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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