05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031775-98.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juan Santos de Alencar - BANCO DO BRASIL S/A - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 04 de setembro de 2025. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP), THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP)
04/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 20:45

Julgada improcedente a ação
19/02/2025 01:02

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:49

Suspensão do Prazo
06/01/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 07:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 11:50

Expedição de Carta.
18/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:21

Recebida a Petição Inicial
15/12/2023 10:03

Conclusos para decisão
14/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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