03/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:28

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 11:23

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:38

Realizado Cálculo
26/08/2025 15:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 15:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500501-03.2025.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEOMAR TAKACHI LEITE DOS PASSOS - - FÁBIO JÚNIO LEITE ALMEIDA - - RAFAEL TAKAO LEITE YAMAGUSHI - RECEBO o recurso e razões de apelação apresentados pelos réus Leomar Takachi dos Passos e Fabio Junio Leite Almeida em seus regulares efeitos (fls. 454/459).

Certifiquem-se o trânsito em julgado para a acusação e para o réu Rafael Takao Leite Yamagushi, considerando o termo de renúncia ao direito de recurso apresentado (fls. 466).

Expeça-se guia de recolhimento definitiva em relação ao réu Rafael Takao Leite Yamagushi e encaminhe-se ao Juízo Competente.

Expeçam-se os respectivos ofícios recomenda em relação aos réus Leomar Takachi dos Passos e Fabio Junio Leite Almeida.

Com o cumprimento, expeçam-se as respectivas guias de recolhimento provisória.

Elabore-se o cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto, acessando a calculadora disponibilizada no sítio eletrônico do CNJ (http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/calculadora-de-prescricao-da-pretensao-punitiva) e junte-se o cálculo aos autos.

Cumpridas as determinações e diante das razões já apresentadas, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões.

Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40). - ADV: LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS (OAB 492460/SP), LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS (OAB 492460/SP), LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS (OAB 492460/SP)
20/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/08/2025 22:09

Suspensão do Prazo
08/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
07/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:14

Remetido ao DJE para Republicação
06/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:01

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:28

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:37

Juntada de Mandado
07/07/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:36

Juntada de Mandado
03/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:19

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:18

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
01/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 04:15:00, 1ª Vara Judicial.
27/06/2025 16:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:36

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:12

Evoluída a classe de 280 para 300
04/06/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:30

Recebida a denúncia
03/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:11

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:35

Concedida a Dilação de Prazo
06/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
01/05/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:46

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:46

Juntada de Mandado
24/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:49

Expedição de Alvará.
24/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
24/04/2025 14:49

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/04/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:48

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/04/2025 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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