11/01/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
05/09/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Loureiro Mattoso (OAB 321161/SP) Processo 1006166-60.2020.8.26.0477 - Inventário - Reqte: Aparecida Rosa da Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.

Anote-se.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 99/103, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Antonio Carlos Barcelos Nunes, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

A considerar que há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

O Formal de Partilha será expedido nos termos do Provimento CG 14/2020 mediante fornecimento de senha de acesso aos autos ao Oficial Registrador - cabendo a parte interessada providenciar a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:15

Homologada a Transação
25/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 19:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 15:33

Recebidos os autos
05/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
21/04/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 18:16

Expedição de Certidão.
09/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:54

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 09:51

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:42

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:19

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:04

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2022 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 10:51

Conclusos para despacho
01/04/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 16:59

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
15/03/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 05:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:12

Expedição de Certidão.
26/10/2021 14:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2021 13:16

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 13:10

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:59

Conclusos para despacho
27/08/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 18:59

Conclusos para despacho
29/06/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2021 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 21:55

Conclusos para despacho
14/05/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2021 21:10

Conclusos para despacho
11/03/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2021 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 18:31

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2021 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:16

Juntada de Ofício
21/01/2021 15:15

Juntada de Ofício
19/01/2021 15:21

Juntada de Ofício
19/01/2021 14:28

Conclusos para despacho
14/01/2021 15:24

Juntada de Ofício
09/11/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2020 19:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2020 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 17:29

Conclusos para despacho
15/10/2020 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2020 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 11:01

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2020 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:21

Conclusos para despacho
04/09/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2020 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2020 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2020 00:25

Conclusos para despacho
07/08/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2020 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2020 19:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 11:08

Juntada de Ofício
28/07/2020 11:08

Juntada de Ofício
21/07/2020 00:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 12:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2020 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:54

Conclusos para despacho
11/06/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 18:51

Expedição de Ofício.
08/06/2020 15:53

Conclusos para decisão
02/06/2020 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2020 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2020 15:20

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 07:48

Conclusos para despacho
28/05/2020 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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