19/09/2025 23:49

Suspensão do Prazo
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002357-35.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDGAR COSTA MACHADO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
02/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:07

Homologado o Cálculo
02/09/2025 14:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002357-35.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDGAR COSTA MACHADO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:30

Ato ordinatório
25/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 22:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:31

Concedida Progressão de regime
21/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 18:30

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:52

Ato ordinatório
30/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:00

Declarada a Remição
24/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
21/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:06

Homologado o Cálculo
21/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
16/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
19/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 16:12

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:52

Homologado o Cálculo
29/08/2024 09:59

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:55

Expedição de Ofício.
17/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
17/08/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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