05/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0118440-49.2007.8.26.0053 (apensado ao processo 0429918-93.1998.8.26.0053) (053.07.118440-4) - Embargos à Execução - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Cesar Mendes Guimarães - Fl. 688: ciência à parte embargada, a quem concedo o derradeiro prazo de 15 dias para eventual manifestação acerca do quanto requerido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Após eventual manifestação ou decorrido o prazo e no silêncio, voltem os autos conclusos para decisão. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), CARLA FERNANDES CALVES MACEDO (OAB 189195/SP), MAURO ROBERTO DE ALMEIDA NETTO CRUZEIRO (OAB 368985/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
24/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:20

Autos no Prazo
21/05/2025 20:09

Autos no Prazo
05/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
29/09/2024 03:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
13/04/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 16:56

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:21

Ato ordinatório
11/04/2023 15:04

Expedição de Ofício.
11/04/2023 15:04

Decisão
12/12/2022 20:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/07/2022 09:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 14:58

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 11:47

Conclusos para decisão
29/04/2022 14:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2022 00:46

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2021 18:14

Expedição de Certidão.
30/11/2021 17:54

Expedição de Certidão.
30/11/2021 17:53

Proferido Despacho
10/11/2021 18:23

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:36

Recebidos os autos da Contadoria
18/08/2021 14:54

Remetidos os autos da Contadoria
19/08/2019 10:45

Expedição de Certidão.
14/08/2019 09:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2019 09:25

Expedição de Certidão.
08/08/2019 09:25

Proferido Despacho
07/08/2019 16:53

Conclusos para despacho
06/08/2018 11:46

Expedição de Ofício.
27/09/2017 10:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2017 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2017 12:09

Proferido Despacho
22/09/2017 12:35

Conclusos para despacho
21/10/2015 10:37

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2015 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2015 19:09

Proferido Despacho
13/10/2015 16:07

Conclusos para despacho
31/07/2015 16:03

Recebidos os autos do Advogado
15/07/2015 11:25

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2015 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2015 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2015 13:21

Conclusos para decisão
25/03/2015 11:30

Recebidos os autos do Advogado
06/03/2015 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2015 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2015 11:17

Decisão
30/10/2014 10:24

Recebidos os autos do Advogado
16/10/2014 09:10

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2014 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2014 16:40

Ato ordinatório
02/10/2014 16:14

Recebidos os autos da Contadoria
02/10/2014 16:14

Remetidos os autos da Contadoria
12/02/2014 10:38

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2013 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2013 16:02

Decisão
17/12/2013 12:23

Conclusos para decisão
16/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2013 00:00

Ato ordinatório
08/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2013 00:00

Proferido Despacho
05/08/2013 00:00

Conclusos para despacho
01/08/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
28/06/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2013 00:00

Ato ordinatório
21/06/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2012 00:00

Expedição de Ofício.
12/09/2012 00:00

Expedição de Ofício.
11/09/2012 00:00

Expedição de Ofício.
05/03/2012 00:00

Recebidos os autos do Advogado
23/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2012 00:00

Proferido Despacho
14/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2012 00:00

Proferido Despacho
09/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
02/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2012 00:00

Ato ordinatório
27/01/2012 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
18/11/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
17/08/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2011 00:00

Decisão
08/08/2011 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2011 00:00

Ato ordinatório
10/06/2011 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
26/04/2011 00:00

Decisão
25/04/2011 00:00

Conclusos para decisão
20/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
12/02/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
30/09/2009 00:00

Certidão de Publicação
25/09/2009 00:00

Aguardando Publicação
24/09/2009 00:00

Ato ordinatório - Intimação
15/09/2009 00:00

Aguardando Assinatura do Juiz
15/09/2009 00:00

Expedição de Ofício.
14/09/2009 00:00

Expedição de Ofício.
21/08/2009 00:00

Despacho Proferido
21/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
19/08/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
03/08/2009 00:00

Certidão de Publicação
31/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
29/07/2009 00:00

Ato ordinatório - Intimação
29/07/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
04/02/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
04/02/2009 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
11/12/2008 00:00

Certidão de Publicação
05/12/2008 00:00

Aguardando Publicação
05/12/2008 00:00

Ato ordinatório - Intimação
23/10/2008 00:00

Expedição de Ofício.
02/10/2008 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
30/09/2008 00:00

Certidão de Publicação
26/09/2008 00:00

Aguardando Publicação
25/09/2008 00:00

Despacho Proferido
12/09/2008 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2008 00:00

Despacho Proferido
24/01/2008 00:00

Despacho Proferido
26/10/2007 00:00

Despacho Proferido
06/09/2007 00:00

Despacho Proferido
08/08/2007 00:00

Despacho Proferido
13/07/2007 00:00

Despacho Proferido
13/07/2007 00:00

Apensado ao processo
05/07/2007 10:31

Recebimento
05/07/2007 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Vara) para destino
04/07/2007 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2007

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010895-30.2025.8.26.0071

Municipio de Bauru

Locaweb Servicos de Internet S/A

Advogado: Fabio Marinari Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1001478-46.2024.8.26.0079

Imobiliaria Realize Negocios Imobiliario...

Tania Mara Ferreira

Advogado: Antonio Jamil Cury Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1000172-40.2025.8.26.0424

Ezequiel de Lima Junior

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vinicius Correa Foglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0003870-81.2009.8.26.0408

Espolio de Manuel Afonso Meleiro

Banco Santander Banespa SA

Advogado: Fernando Alves de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2009 14:07

Exibir Processo

Processo nº 2084389-10.2025.8.26.0000

Instituto Educacional do Estado de Sao P...

Bruno Mattos Braga

Advogado: Endrigo Purini Pelegrino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 11:32

Exibir Processo