02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0048229-54.2001.8.26.0002 (583.02.2001.048229) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Renaldo Ramalho Cruz - Ante o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o réu JOSE RENALDO RAMALHO CRUZ, qualificado nos autos, quanto à imputação da prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações e comunicações, arquivando-se, após, os autos. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP)
28/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:16

Sentença de Impronúncia - Sentença Completa
14/08/2025 10:59

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 03:30:00, 3ª Vara do Júri.
20/02/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:58

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:57

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:57

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2025 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2025 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:47

Expedição de Carta precatória.
31/01/2025 19:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 18:49

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:29

Autos no Prazo
15/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/10/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 19:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:35:00, 3ª Vara do Júri.
29/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2024 07:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:40

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
02/04/2024 12:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/04/2024 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2024 08:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
02/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:13

Recebidos os autos do Ministério Público
25/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 17:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
25/03/2024 10:07

Expedição de Mandado.
25/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:33

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2024 16:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/02/2024 09:58

Autos no Prazo
01/02/2024 16:53

Expedição de Carta precatória.
23/11/2023 16:10

Autos no Prazo
04/08/2023 18:21

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
19/01/2023 18:58

Expedição de Mandado.
07/11/2022 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 18:03

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2022 09:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
28/11/2014 16:29

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/11/2014 16:29

Reativação do Processo
01/11/2014 00:14

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
02/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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