STJ - 1500237-81.2022.8.26.0165

11/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468101/2025

26/05/2025 15:33

Protocolizada Petição 468101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 1015841/2023 - AgRg

23/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015841 - AgRg no AREsp 2449689 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 11:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:46

Conhecido o recurso de RUBENS ISRAEL DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1015841/2023 - AgRg no AREsp 2449689

08/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/11/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104155/2023

08/11/2023 18:21

Protocolizada Petição 1104155/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

03/11/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1015841/2023 - AgRg

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015841 - AgRg no AREsp 2449689 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/10/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1015841/2023

09/10/2023 16:44

Protocolizada Petição 1015841/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

03/10/2023 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993844/2023

03/10/2023 07:23

Protocolizada Petição 993844/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993108/2023

02/10/2023 19:51

Protocolizada Petição 993108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de RUBENS ISRAEL DE OLIVEIRA

19/09/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA