26/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500275-19.2024.8.26.0555 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DEVANILDO LAURINDO DOS SANTOS - CARLOS DANIEL DA SILVA BATISTA DE SOUZA -

Vistos. 1 - Indefiro o pedido de prisão domiciliar formulado pela Defesa, vez que o documento de fls. 319 demonstra que o acusado vem sendo atendido e se submetendo a terapia. 2 - Antes de designar data para sessão de julgamento, informe o atual patrono do acusado se realizará a sessão de julgamento. 3 - Após a manifestação, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP), PÂMELA CRISTINA DE LIMA MARIA (OAB 497414/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:38

Expedição de Ofício.
12/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:12

Juntada de Decisão
21/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:15

Evoluída a classe de 283 para 282
02/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:09

Juntada de Mandado
04/05/2025 09:40

Suspensão do Prazo
14/04/2025 12:34

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 15:06

Expedição de Ofício.
09/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:00

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
28/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:08

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:08

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:07

Juntada de Mandado
25/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:49

Expedição de Ofício.
25/02/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:06

Juntada de Mandado
20/02/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:09

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:35

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:33

Expedição de Mandado.
06/02/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:59

Juntada de Mandado
05/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
31/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:42

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:42

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:41

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:40

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:33

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 08:31

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
20/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:24

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:21

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:14

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:13

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:10

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:00:00, Vara Única.
04/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 12:52

Juntada de Mandado
08/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 12:44

Expedição de Ofício.
30/10/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:27

Evoluída a classe de 283 para 282
30/10/2024 12:26

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:45

Recebida a denúncia
25/10/2024 16:23

Incidente Processual Instaurado
22/10/2024 16:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:27

Juntada de Mandado
10/10/2024 11:27

Juntada de Ofício
10/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 12:40

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
06/10/2024 14:19

Protocolo Juntado
06/10/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
06/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 11:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 08:36

Mudança de Magistrado
06/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
06/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 04:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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