26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1500483-98.2024.8.26.0103; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500483-98.2024.8.26.0103; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Tiago Aparecido Duarte; Advogado: Moacyr Roberto Fagotti (OAB: 339494/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/08/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:08

Remetido ao DJE para Republicação
04/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:47

Ato ordinatório
03/07/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:27

Juntada de Mandado
03/07/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:24

Juntada de Mandado
24/06/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:27

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:22

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:21

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:19

Mantida a Decisão Anterior
30/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 01:30:00, Vara Única.
27/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/03/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:26

Juntada de Mandado
21/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:24

Juntada de Ofício
26/02/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:29

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:15

Evoluída a classe de 279 para 283
08/01/2025 16:29

Recebida a denúncia
08/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
12/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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