09/09/2025 13:11

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004189-12.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIS GUILHERME SOARES DE BRITO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado LUIS GUILHERME SOARES DE BRITO, CPF: *35.***.*74-18, MT: 964811-4, RG: 57434369, RJI: 181165946-75, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:25

Homologado o Cálculo
26/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:23

Declarada a Remição
29/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 05:07

Suspensão do Prazo
28/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:29

Homologado o Cálculo
25/03/2025 19:21

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:16

Apensado ao processo
17/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:46

Unificação e Soma de Penas
16/12/2024 15:45

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/12/2024 15:45

Homologada a Falta Disciplinar
16/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:35

Expedição de Ofício.
17/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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