02/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 22:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:55

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
19/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:08

Suspensão do Prazo
01/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/10/2024 21:12

Juntada de Petição de Reconvenção
17/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 14:31

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 22:54

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 20:06

Expedição de Carta.
15/02/2024 20:05

Expedição de Carta.
15/02/2024 20:04

Expedição de Carta.
01/12/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 06:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 10:10

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristilene Aparecida Pinheiro da Silva (OAB 316422/SP), Pamela Castro de França Araujo (OAB 479301/SP) Processo 1004068-45.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Rocha Alves Gaia, Wagner Augusto Pysklewitz Alves - Defiro os benefícios da justiça gratuita de acordo com os documentos juntados a fls. 125/177.

ANOTE-SE.

CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
04/07/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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