03/09/2025 08:13

Prazo
03/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002255-09.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Maria Aurora Santos Alves - Apelado: Juliana Martines Bauleo e outros - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - LOCAÇÃO COMERCIAL COBRANÇA DANOS MATERIAIS INCONTROVERSO QUE CELEBRADO ENTRE AS PARTES CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM INÍCIO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022 ADIMPLIDOS OS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS PELOS REQUERIDOS ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2023 ENTREGA DAS CHAVES OCORREU EM 18 DE AGOSTO DE 2023 RESCISÃO DO CONTRATO EM 18 DE AGOSTO DE 2023 (E NÃO EM 14 DE SETEMBRO DE 2023, COMO ALEGADO PELA AUTORA) CABÍVEL A COBRANÇA PROPORCIONAL DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A OITO DIAS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM AGOSTO DE 2023 (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE AGOSTO A 18 DE AGOSTO DE 2023) NÃO COMPROVADOS OS DANOS MATERIAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A OITO DIAS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL (ENTRE 10 DE AGOSTO DE 2023 A 18 DE AGOSTO DE 2023), ACRESCIDOS DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO CONTRATO ESTABELECE QUE O PAGAMENTO DO “PRIMEIRO ALUGUEL É COBRADO PROPORCIONALMENTE” OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELOS REQUERIDOS ATÉ 18 DE AGOSTO DE 2023 CABÍVEL A COBRANÇA PROPORCIONAL DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A DEZOITO DIAS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM AGOSTO DE 2023 (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE AGOSTO A 18 DE AGOSTO DE 2023) RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A DEZOITO DIAS DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL (ENTRE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 18 DE AGOSTO DE 2023), ACRESCIDOS DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP) - Luzia Cristina Borges (OAB: 260199/SP) - Brenda Borges Goi Soares (OAB: 510165/SP) - 5º andar
28/08/2025 01:00

Acórdão registrado
28/08/2025 00:11

AcórdãoFinalizado
11/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:00

Provimento em Parte
11/08/2025 10:00

Julgado
05/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:51

Despacho
29/07/2025 11:48

Inclusão em Pauta
24/07/2025 14:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:29

Prazo
26/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 13:00

Despacho
25/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:22

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 15:01

Processo Cadastrado
12/03/2025 11:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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