19/09/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001004-48.2025.8.26.0438 (processo principal 1006709-78.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marlene Carazi Simão - Banco Agibank S.A. - Vista dos autos à parte autora, para que regularize o formulário de MLE, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que o extrato do Portal de Custas juntado às pp. 77/78 indica depósitos nos valores de R$ 20.221,73 (vinte mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) e R$ 4.625,22 (quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 24.846,95 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), valor divergente daquele constante no formulário juntado às pp. 68/71. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), GUILHERME TERRONE (OAB 463183/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
18/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
18/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:38

Conclusos para julgamento
18/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 09:26

Ato ordinatório
18/09/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:35

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:09

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001004-48.2025.8.26.0438 (processo principal 1006709-78.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marlene Carazi Simão - Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Comprove o autor/recorrente a sua condição de hipossuficiência, nos termos do Enunciado 6 - aprovado em 05/11/21, no 2º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo - ENJUFAZ, publicado no DOJ de 22/11/21, pág.1, caderno administrativo, que assim preceitua: "Para concessão da gratuidade processual, presume-se hipossuficiente o jurisdicionado cuja entidade familiar aufira renda bruta não superior a 3 salários mínimos" Caso não comprove a hipossuficiência nos termos acima, deverá recolher as custas de preparo do recurso, sendo a soma da seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), GUILHERME TERRONE (OAB 463183/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
21/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:17

Ato ordinatório
16/07/2025 13:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 10:02

Suspensão do Prazo
04/05/2025 21:56

Suspensão do Prazo
31/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:17

Ato ordinatório
24/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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