16/09/2025 03:17

Expedição de Certidão.
14/09/2025 02:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016955-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Martins Batista dos Santos - Homologo o cálculo de penas de Rodrigo Martins Batista dos Santos, recolhido na Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:50

Declarada a Remição
03/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Homologado o Cálculo
29/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.
14/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:23

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:19

Declarada a Remição
29/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 02:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:54

Apensado ao processo
20/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 03:11

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:38

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:37

Homologado o Cálculo
08/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 21:46

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 19:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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